JURISPRUDÊNCIA TJSP: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 2020

Consulte, de forma simplificada, as JURISPRUDÊNCIAS do TJSP relacionadas à AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE publicadas em 2020.

NOTA STF e CNJ: VIVIANE VIEIRA DO AMARAL ARRONENZI (FEMINICÍDIO)

NOTA DO STF E DO CNJ EM RAZÃO DO FEMINICÍDIO DA JUÍZA DE DIREITO VIVIANE VIEIRA DO AMARAL ARRONENZI - Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. (...)

STF REJEITA RECONHECIMENTO DE DUAS UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

STF REJEITA RECONHECIMENTO DE DUAS UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS - Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários.